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Comentários

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Comentário · há 10 anos

O que você tem que saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Minha dúvida é se também se aplica em caso de ação de alimentos para o idoso? Porque o entendimento para que se restringe somente a criança e ao adolescente, por isso tenho dúvida quanto a aplicação para os idosos que os filhos tem o dever de alimentar?

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Comentário · há 10 anos

Usucapião x Adjudicação Compulsória

Cristina Nascimento · há 10 anos

Com a adjudicação compulsória ou usucapião pode ser pedido para criar matricula nova ou mesmo desbloquear a matricular do terreno que está bloqueado por decisão judicial? Tem algo que possa falar a respeito?

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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jurisprudência · há 26 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO: RECORD XXXXX SP XXXXX

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Marco Jean de Oliveira Teixeira

Notícia · há 11 anos

Preço diferenciado no pagamento com cartão. Pode?

Muitos consumidores não sabem, mas as lojas não são obrigadas a aceitar outra forma de pagamento além de dinheiro em espécie. No entanto, uma vez que se dispõe a receber cheque ou cartão de crédito,...

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